A decisão foi divulgada na última semana, após uma reunião em São Paulo com os representantes dos Detrans, que antecipou as novas regras para processos habilitação com a redução da carga-horária das aulas práticas e o uso facultativo do simulador.

Os candidatos não precisam mais esperar até 16 de setembro para abrir o processo de primeira habilitação ou para a adição da categoria B, pois, quando chegar o dia, o sistema automaticamente irá recalcular o número de aulas faltantes seguindo o novo regramento.

O que muda?
Com essas novas regras, o custo mínimo da primeira CNH poderá ser reduzido em até R$ 315,85. Além disso, o aluno poderá escolher entre realizar as 20 horas-aulas práticas apenas com carro ou 15 horas com veículo e as 5 faltantes no simulador.

Para os optantes das 20 horas-aula práticas no veículo, o valor mínimo passará de R$ 2.270,76 para R$1.954,91. Já o candidato que escolher fazer uso do simulador do CFC, pagará um total de R$1965,76 para ter a sua primeira habilitação.

É importante salientar que: para valer esse valor mais baixo, o candidato deverá realizar a prova prática somente após o dia 16 de setembro. Se o aluno realizar antes dessa data, o valor total de habilitação segue o atual.

Resolução

A Resolução 778/2019 do Contran reduziu em cinco horas a carga horária para formação de condutores na categoria B (carro), mas também alterou a quantidade de aulas noturnas obrigatórias e reduziu em 5h/aula a carga horária para obtenção da ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotores).

Aulas noturnas: a quantidade de horas práticas noturnas obrigatórias passa a ser de 1h/aula para todos os serviços. Antes era de 20% sobre o total da carga horária. Motos faziam quatro horas/aula noturnas na primeira habilitação, dentro das 20h/aulas obrigatórias. Já carros, faziam cinco dentro das 25h/aula obrigatórias. 

Ciclomotor: a habilitação para conduzir ciclomotor – veículo cuja cilindrada não excede 50cm³ e a velocidade não passa de 50km/h – também teve a carga horária obrigatória reduzida. Passa de 10h/aula para 5h/aula. No entanto, quem buscar a habilitação nos doze meses a partir da vigência (entre setembro de 2019 e setembro de 2020) poderá optar por não realizar as aulas, fazendo apenas os exames.

Converse conosco, dê entrada no seu processo de habilitação e vá na direção certa da sua liberdade!